TRE decide cassar vereador que fez obra em véspera de eleição

Parlamentar teria se beneficiado eleitoralmente da entrega de obra
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DA REDAÇÃO

A construção de um galpão com recursos próprios na Área Portuária de Santana, às vésperas da eleição de 2016, foi o motivo pelo qual o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta segunda-feira (14) pela cassação do mandato do vereador Anderson Almeida (DEM), do município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá.

Por quatro votos a dois, o tribunal acatou a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que denunciou a prática de abuso do poder econômico e político do vereador no pleito.

De acordo com o MPE, a entrega da obra demonstrou a intenção do parlamentar de fazer o eleitor associar a melhoria na Área Portuária ao candidato.

Para o órgão, estava claro o benefício eleitoreiro advindo da conclusão da obra, tendo em vista a importância do galpão para as atividades comerciais da comunidade de Santana.

Além da cassação do mandato, a decisão do TRE/AP também determina a inelegibilidade do candidato por oito anos a contar das eleições de 2016.

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