Desembargador e corretor trocam acusações em conflito por terras

Justiça concedeu liminar em favor do desembargador, que diz que o corretor é o grileiro.
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ANDRÉ SILVA

O corretor de imóveis Francisco Luciano Sousa da Silva acusa o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Gilberto Pinheiro, de estar grilando parte de suas terras, na comunidade do Ariri, no quilômetro 33, da BR-156. Segundo ele, Pinheiro estendeu o cercado do terreno dele para além dos limites legais. O caso está na Justiça, e, nesta segunda-feira (26), uma liminar foi concedida em favor do desembargador.

O desembargador disse que a acusação não procede, e que o grileiro é o próprio corretor, que estaria usando a terra para lotear e vender.

Desembargador Gilberto Pinheiro diz que acusação não procede Foto: André Silva

Luciano também é funcionário do Tjap, e disse que está sendo vítima de uma grilagem de terra na fazenda que comprou em 2015. Ele contou que, assim que adquiriu a propriedade, percebeu que os funcionários do desembargador estenderam o cercado para dentro do seu terreno.

“Meses depois, falei com ele [Pinheiro], e ele sempre dizia que ia mandar alguém para ir lá acertar, mas, nunca foi. A gente, por boa vontade, acreditou. Como ele não me atendeu, eu entrei com uma ação de interdito proibitório, dizendo que minhas terras estavam sendo invadidas”, falou o corretor.

Segundo ele, o desembargador aumentou a própria área em 140 hectares para dentro de suas terras.

“Quando foi para a minha surpresa, saiu hoje uma liminar em favor do desembargador, cheia de mentira contada por um juiz, que tem nos autos um papelzinho que o cara fez um mapa com a mão dizendo que nós é que estávamos invadindo”, reclamou o corretor.

Em amarelo escuro, a terra do desembargador; em cinza, na parte inferior, as terras do corretor; e, entre elas, a faixa onde estaria ocorrendo a sobreposição Foto: Reprodução

A fazenda, que está no nome da filha do corretor, pertencia à Marieta Rola da Costa, primeira proprietária. Após a morte da mulher, a posse foi repassada a Menahem Alcolumbre, em 1992, e, em 2015, foi vendida por R$ 100 mil para Luciano, diz ele.

A área que pertence a Gilberto Pinheiro, de 400 hectares, foi doada por uma de suas três irmãs, herdeiras da terra que pertencia ao pai deles, Manoel Tavares Pinheiro. O patriarca dividiu a propriedade de 1.200 hectares em três partes iguais e deu às filhas, antes de morrer.

Pinheiro disse que seu pai comprou a área há 60 anos, e garante que quem está avançando com o cercado é o corretor.

“Ele está querendo usar a Justiça para grilar terra. Ele está fazendo vários inventários em nome do Reginaldo Rola, veja bem, de 8.500 hectares. Isso se chama grilagem. Até 2.200 hectares, você compra da União, além disso, só o Congresso Nacional”, citou o desembargador.

O corretor fez um georeferenciamento das suas terras e, disse que o juiz do caso, ao fazer o dele, sobrepôs a sua área.

“Como ele já tinha feito o dele primeiro, é claro que deu sobreposição, e nós estamos pedindo o cancelamento dele. Nós temos um título de propriedade, e ele não tem. Está no nome de uma pessoa que morreu em 1982, e passaram para ele, nem sei como ele fez”, falou Pinheiro.

Luciano falou que pediu a abertura de um inquérito na Polícia Federal, para que os atos do desembargador sejam apurados.

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