ANDRÉ SILVA
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) adquiriu 1,2 mil tornozeleiras eletrônicas. A assinatura do empenho para compra do material ocorreu nesta sexta-feira (21). A instituição calcula que em 45 dias os equipamentos estejam disponíveis para o uso da Justiça.
Segundo o diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro da Costa, atualmente, o sistema tem cerca de 850 presos cumprindo pena no regime semi aberto. Ele esclareceu que o critério de uso ou não da tornozeleira vai ficar a cargo da Justiça.
“Vai ser elaborada uma portaria conjunta através do Iapen, Ministério Público e Tribunal de Justiça, e, a partir daí, começar a utilização. Isso de acordo com as decisões judiciais”, explicou o diretor.
O diretor disse que a aquisição do equipamento vai gerar economia para o sistema. Atualmente, um preso custa R$ 2,3 mil por mês aos cofres públicos. Com a implantação da tornozeleira, esse custo cai para R$ 148,00 mensais.
“Isso vai desafogar bastante o sistema. Além de desafogar também o sistema carcerário que, hoje, tem uma lotação bem acima da média”, reforçou Monteiro.
O contrato de aluguel dos equipamentos inclui, além de monitoramento 24 horas, a prestação de serviços de tecnologia da informação e da comunicação, como armazenamento de informações, banco de dados, backup, restauração, monitoramento, rede, aquisição de equipamentos e implantação de software, segundo a instituição.
O contrato terá a duração de 24 meses, e o valor do investimento é de R$ 4.617.600,00.