O Aeródromo de Oiapoque, município distante 590 quilômetros de Macapá, pode sere interditado. É o que diz o Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) após ter concedido o prazo de 90 dias para que a prefeitura corrija as irregularidades detectadas.
De acordo com o MPF, em vistoria realizada há dez anos no local, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicou que a existência de um lixão a 5 mil metros e de árvores a 75m da pista ameaçam a segurança na navegação e a integridade de passageiros.
O relatório da Anac indica também que não há cerca operacional, nem alertas de restrição de acesso às áreas portuárias.
O MPF recomenda que seja nomeado responsável pela segurança da aviação civil no aeródromo e que os empregados sejam capacitados em sua área de atuação. O órgão também quer a implantação de sistemas de controle de acesso aeroportuário e de credenciamento de pessoas, veículos e equipamentos.
Entre as irregularidades constatadas pela Anac, em 2008, também estão pendentes Plano de Emergência Aeronáutica e de Segurança de Transporte Aéreo de Valores, além de Programa de Controle da Fauna.
O descumprimento das medidas recomendadas poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais.
