Presidente também revelou que por pouco os salários não atrasaram no Judiciário
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SELES NAFES
Em clima de fim de mandato, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, anunciou que a partir de janeiro os magistrados não receberão mais o auxílio-moradia. Foi durante um bate-papo informal com jornalistas de TV, rádio e internet, nesta quinta-feira (13), na sede do tribunal.
No Amapá, os 76 magistrados recebiam por mês cerca de R$ 4,3 mil de auxílio, além de auxílio-alimentação (R$ 3 mil) e um salário de R$ 33 mil. Sobre o auxílio-moradia, o presidente disse concordar que o benefício está desvirtuado da verdadeira função.
“Na decisão do ministro Fux (STF) estava muito claro que o auxílio estava servindo para recompor salário. Eu respeito a opinião das associações de magistrados, mas eu acho que só é possível discutir o vencimento do magistrado depois que sair o auxílio, e eu defendo que saia, a não ser em casos específicos”, ponderou.
Entretanto, ele confirmou que ao mesmo tempo em que o auxílio será retirado, haverá a aplicação do reajuste aprovado pelo Congresso Nacional, de 16,38%, também em janeiro.
Presidente conversou com jornalista de rádio, TV e internet. Fotos: Bernadeth Farias
Atraso de salários
Ainda durante a conversa com os jornalistas, o presidente fez uma avaliação da gestão e revelou que foi necessário utilizar as reservas do Judiciário para que os salários dos servidores não atrasassem em agosto deste ano.
O problema foi a dificuldade do governo do Estado em repassar integralmente o duodécimo dos poderes por conta da crise financeira. Ele elogiou a atuação do comitê gestor fiscal, que reúne os chefes dos poderes, durante os piores momentos da crise. O comitê reuniu com frequência sempre na tentativa de estabelecer acordos e estratégias conjuntas para que o Estado atravessasse a crise.
“Funcionou muito bem, e o governador soube usar. (…) Hoje o Executivo não deve mais nada para os Poderes. (…) O fundo que nós usamos para garantir os salários já foi recomposto”, garantiu.
Tork disse ser a favor do fim doo auxílio-moradia
Conflitos
Tork deixará o comando do Judiciário amapaense em março do ano que vem, mas antes deixou claro que administrar interesses classistas não foi fácil. Ele lembrou que precisou dialogar muito com magistrados e com duas entidades que representam os servidores. A pressão foi enorme, confidenciou.
Sobre a eleição da nova direção do Tjap, realizada em novembro, ele negou que houve uma disputa nos bastidores, e garantiu que o desembargador Manoel Brito abdicou do direito de dirigir o Tjap por motivos de saúde.
“O próprio desembargador Lages (presidente eleito), que é amigo íntimo do desembargador Manoel Brito, insistiu para que ele assumisse”, lembrou. Brito teve um AVC há alguns anos, e enfrenta outros problemas de saúde. Mesmo assim, ele conduziu o TRE durante todo o pleito eleitoral.
