Por SELES NAFES
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) iniciou, na manhã desta quarta-feira (13), o julgamento da primeira de cinco ações penais contra o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa (PR). Na primeira etapa da sessão, que começou às 10h, houve a sustentação oral da defesa e da acusação, representada pelo procurador de justiça do Ministério Público do Estado, Nicolau Crispino.
Vários advogados se revezaram na sustentação da defesa de Kaká Barbosa, entre eles Paulo Martins e Inocêncio Mártires, irmão e também advogado do ex-deputado Moises Souza, que cumpre pena no Iapen.
Por volta do meio-dia, o presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, suspendeu a sessão por 10 minutos para um lanche e descanso. Em seguida, haverá a leitura do voto do relator do processo, desembargador Carmo Antônio de Souza.
Kaká é acusado pelo MP de receber, de forma fraudulenta, cerca de R$ 2 milhões (em valores corrigidos) da verba indenizatória no ano de 2012. A ação penal é derivada da Operação Eclésia, deflagrada pelo MP naquele mesmo ano.
Além de Paulo Martins, Inocêncio Mártires e outros advogados cuidam da defesa do presidente. Fotos: AscomTjap
Desembargadores que estão compondo o Pleno
Sessão é comandada pelo presidente Carlos Tork
No ano passado, Kaká Barbosa concordou em devolver o dinheiro, mas o acordo foi cancelado pela Justiça porque o patrimônio oferecido como garantia não estava em seu nome. Ontem, a defesa do deputado tentou suspender o julgamento de hoje alegando que o Tjap tinha primeiro que julgar dois recursos, mas o pedido foi negado pelo relator.
No julgamento, o colegiado do Tjap está formado pelos desembargadores Carlos Tork (presidente), Carmo Antônio de Souza (relator), João Guilherme Lages (presidente eleito), Sueli Pini e Eduardo Contreiras. Os desembargadores Rommel Araújo e Agostino Silvério se declararam impedidos de julgar.
Rommel Araújo informou ao Tjap que não pode atuar em processos da Eclésia cujo o relator é o desembargador Carmo Antônio pelo fato de os dois serem cunhados. O Portal SN não conseguiu apurar o motivo alegado pelo desembargador Agostino Silvério.
Kaká Barbosa não está no plenário acompanhando o julgamento, que só deve terminar depois das 14h.