Um dos objetivos é evitar tragédias ambientais e humanas, como as ocorridas em MG nos últimos anos
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Por DA REDAÇÃO
As empresas de mineração instaladas no Amapá receberam do Ministério Público Federal recomendação para que forneçam informações sobre as barragens de rejeito de minério no Estado.
O objetivo da cobrança é averiguar a estabilidade das barragens, o cumprimento da legislação e prevenir tragédias ambientais e humanas, como as ocorrências em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
Os empreendimentos têm 20 dias, a partir da expedição da recomendação na última semana, para responder ao MPF. Medidas judiciais podem ser tomadas em caso de descumprimento das orientações.
“É importante ressaltar que o MPF está atento aos empreendimentos instalados no Amapá e vem atuando com o rigor necessário, judicial e extrajudicialmente, há alguns anos”, frisa Rodolfo Lopes, procurador da República que atua em matéria ambiental.
MPF deu prazo de 20 dias para que empresas prestem esclarecimentos Foto: arquivo SN
Inquérito civil
Desde 2015, tramita na Procuradoria da República no Amapá inquérito para apurar as condições de estabilidade das barragens de rejeito de minério das mineradoras instaladas no estado.
No âmbito desse procedimento, além da recomendação, o MPF enviou ofícios requisitando informações aos empreendedores acerca do assunto. Os documentos são datados de 16 de janeiro, cerca de 10 dias antes da tragédia de Brumadinho (MG). O prazo para fornecimento das informações encerra na próxima semana.
