Ex-deputados federais do Amapá são denunciados por 10 crimes

Segundo a denúncia do MPF, propinas de R$ 10 mil a R$ 100 mil eram pagas em dinheiro ou em ouro
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Por DA REDAÇÃO

Os ex-deputados federais Antônio Feijão e Badú Picanço foram denunciados à Justiça Federal em 10 acusações de crimes que envolvem desde lavagem de dinheiro até formação de quadrilha. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além dos ex-parlamentares, outras seis pessoas também foram formalmente acusadas de participação no esquema de recebimento de vantagens ilícitas. A denúncia é resultado das investigações da Operação Garimpeiros da Propina, deflagrada pela Polícia Federal e pelo MPF no início de 2018.

As acusações de organização criminosa, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, podem levar a uma pena de 70 anos de detenção, além de multa.

Feijão: nunca fui ouvido. Fotos: Arquivo/SN

Ao Portal SelesNafes.Com os dois ex-parlamentares disseram que não foram ouvidos pelo MPF e que só providenciarão a defesa após tomar conhecimento dos autos da denúncia.

“Nunca fui ouvido no processo, e nunca fui chamado por nenhum procurador. Não cabe ao Ministério Público denunciar e já proferir a sentença. Agora, sim, vamos para o foro adequado (justiça)”, disse Antônio Feijão.

“Tenho total tranquilidade de minha inocência. Acredito na justiça do meu país. O MPF está fazendo o seu papel e eu terei a oportunidade de provar o contrário”, assegurou Badú Picanço.

Badu Picanço: tranquilidade sobre minha inocência

A denúncia

Segundo o MPF, entre 2012 e 2018, Feijão e Badú comandaram uma organização criminosa responsável por receber propina de mineradores para beneficiar atividades ilícitas em garimpos da região.

O esquema, conforme a denúncia, consistia em indicar gestores para o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de receber propina mediante promessas de concessão de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e de negligenciar a fiscalização ambiental.

Ainda segundo a denúncia do MPF, eram cobrados valores, em dinheiro ou em ouro, que variavam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além de 30% da produção bruta, o que renderia quantias milionárias.

A arrecadação dos valores, no período de atuação da organização criminosa, seria feita por dois ex-superintendentes do DNPM indicados por Feijão. O primeiro deles, devido à sua incapacidade de arrecadar grandes quantias de propina, apontou o MPF, acabou sendo substituído por um sobrinho de Feijão. Quando a Operação Garimpeiros da Propina foi deflagrada, em fevereiro de 2018, era ele quem ocupava o cargo de direção da ANM no Amapá.

Para o MPF, o esquema envolvia, ainda, dois fiscais da ANM, um deles irmão do ex-deputado Badú. As investigações apontaram que estes fiscais negociavam propina diretamente com empreendedores do ramo da mineração. A organização criminosa também contava com outros intermediadores, este servidores da ANM.

Influência

O MPF apurou que Feijão se valeu de sua influência política e por ter sido superintendente do DNPM, para requerer e obter licenças para exploração mineral em seu próprio nome e no nome de sua empresa. Foram identificados mais de 20 processos minerários no interesse de Feijão que, em flagrante conflito de interesses, além de enriquecer ilicitamente, beneficiava-se com extração mineral autorizada de forma irregular.

Origem dos crimes

Conforme o MPF, a investigação que descobriu todos esses crimes partiu da Operação Estrada Real, ocorrida em 2017, quando a PF fechou um garimpo por funcionamento ilegal, em Tartarugalzinho, a 240 km de Macapá.

As investigações mostraram que os fiscais da ANM não fiscalizavam o referido garimpo porque, naquela época, já faziam acertos de propina.

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