Por SELES NAFES
Pela segunda vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou reclamação disciplinar do ex-deputado estadual Moisés Souza contra o desembargador Carmo Antônio de Souza, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Por unanimidade, os ministros concluíram que não há, sequer, indícios de que o magistrado esteja “perseguindo” o ex-parlamentar.
O ex-presidente da Alap vem tentando impedir que Carmo Antônio de Souza atue nas ações penais que o envolvam. Ele estava recorrendo de uma decisão anterior do CNJ que arquivou a primeira reclamação contra Carmo Antônio.
Moisés Souza, que cumpre pena de 13,4 anos desde 2016 por desvio e peculato quando era presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), está em prisão domiciliar desde o início do mês.
O ex-deputado alegava no CNJ que, desde que prestou depoimento em inquérito que apurava um suposto esquema de corrupção no Judiciário e Ministério Público do Amapá, passou a ser perseguido pelo desembargador.
Ele também acusou Carmo Antônio de ter atuado para arquivar processo na corregedoria do CNJ contra uma juíza amapaense. O processo tinha sido proposto pelo próprio Moisés.
Por unanimidade, ministros do CNJ rejeitaram recurso contra arquivamento. Foto: Ascom/CNJ
Moisés acusava desembargador que prejudicá-lo em processos de 2014
Além disso, o desembargador teria mentido para condenar Moisés Souza no processo de 2014 que o afastou da presidência da Alap, e atuado para condená-lo em outras ações movidas pelo Ministério Público.
“Cumpre registrar que não proferi qualquer inverdade no exercício da função, muito menos agi deliberadamente movido por sentimentos que retirassem a imparcialidade necessária para analisar as causas submetidas a minha apreciação”, defendeu-se o desembargador em depoimento nos autos do processo no conselho.
“(…) Observa-se claro inconformismo do requerente contra decisões judiciais, por vezes colegiadas, contrárias aos seus interesses. (..) Não há comprovação de qualquer atitude atentatória à dignidade do cargo que ocupo (…)”, acrescentou.
Os ministros também entenderam que a reclamação era fruto de descontentamento. Contudo, o relator do processo, ministro Humberto Martins, deixou claro que acertos ou eventos desacertos nas decisões envolvendo Moisés Souza precisam ser analisadas pelo próprio Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).