A proposta torna mais abrangente a diversificada as matérias-primas que proporcionam isenção fiscal para indústrias da Zona Franca Verde de Macapá e Santana.
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Da REDAÇÃO
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que deve tornar a Zona Franca Verde de Macapá e Santana mais atrativa para implantação de novas indústrias. Basicamente, são duas mudanças que tornam o mecanismo mais abrangente nos âmbitos territorial e produtivo.
A proposta, aprovada na quarta-feira (10), é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
A primeira mudança amplia a área geográfica de onde podem ser originadas as matérias-primas para as indústrias instaladas nas Zonas Francas. A Lei anterior restringia esta origem somente aos estados da Amazônia Ocidental e Amapá.
Com o projeto aprovado, agora as matérias-primas podem ser originadas em toda a região da Amazônia Legal.
“A limitação anterior criava uma série de problemas para o Amapá, uma vez que uma indústria instalada em Macapá ou Santana, por exemplo, não teria isenção se adquirisse sua matéria-prima no Pará, por exemplo”, explicou o autor da matéria.
Outra importante mudança que a proposta aprovada traz é a exclusão de uma exceção que havia paras as matérias-primas do segmento mineral. O impedimento impunha ao Amapá a se contentar em produzir minerais apenas em estado bruto. Agora, o Estado poderá processar produtos a partir do ferro, cromo, manganês, entre outros.
“Com a aprovação da retirada da exceção aos minérios, será possível conceder os incentivos fiscais da Zona Franca Verde para indústrias beneficiadoras, como siderúrgicas, que geram bem mais empregos e renda do que apenas as mineradoras”, concluiu Randolfe.
A matéria agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
