Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) realizou neste sábado (31) um mutirão de conciliação para desafogar a fila de processos em Varas de Macapá. A ação ocorreu no Fórum, no centro da capital.
O servidor público Genner Moreira, de 46 anos, tinha uma questão para resolver na vara de família e o processo em que era uma das partes foi um dos 100 processos judiciais escolhidos para o mutirão de conciliação.
Genner Moreira tinha uma questão para resolver na vara de família: “Graças a Deus, chegamos a um acordo”. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
“Acabei de homologar meu acordo. Queria dar os parabéns para toda equipe, a capacidade técnica me impressionou, pois buscaram não apenas fechar o acordo como aproximar as partes, no meu caso uma relação complexa familiar e graças a deus foi restabelecida muito por conta da habilidade dos profissionais”, contou Genner, explicando que há cinco meses o problema que tinha estava lhe tirando a tranquilidade na vida pessoal e até mesmo no trabalho.
Curso
A iniciativa do Tjap tem dupla função: desafogar a fila de processos em diversas varas e, ao mesmo tempo, capacitar os operadores do judiciário amapaense na importante prática da conciliação, que poupa tempo, gastos públicos, além de agilizar a vida de pessoas e empresas envolvidas em questões judiciais.
Conciliadores: Desembargadora Sueli Pini e desembargador Carmo Antônio, com a servidora Sônia Ribeiro
“A conciliação não é uma coisa simples de se fazer. Eu digo que é mais fácil formar um juiz pelos métodos tradicionais do que você formar um mediador e um bom conciliador, porque isso leva anos, além do que a pessoa tem que ter uma inclinação boa para isso, para saber ouvir, ter tato, usar aquela palavra certa em cada momento. Estamos contentes em realizar esse primeiro curso aqui no Amapá”, declarou a desembargadora Sueli Pini, que é coordenadora das políticas de conciliação do Estado do Amapá, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Nupemec.
Como instrutores que foram capacitados para aplicarem o curso no Amapá, o desembargador e professor de direito Carmo Antônio, trabalha em parceria com a servidora Sônia Ribeiro. Os dois participaram de capacitação nacional do Conselho Nacional de Justiça (Cnj) e destacam o momento do mutirão como a aplicação prática do que foi ensinado no curso.
Cem processos foram selecionados para o mutirão
“Agora pela manhã e à tarde, juízes e servidores, em dupla ou em trios, fazem parte de uma mesa de conciliação. As partes comparecem frente à essa equipe e eles estão sendo avaliados sobre o conteúdo e a forma que lhes repassamos no curso. Até agora, pelo que vimos, muitos acordos já foram homologados. O objetivo principal é educativo e formativo, além do que vamos atuar em cima de 100 casos que vamos trabalhar para resolver hoje”, declarou o Desembargador Carmo Antônio, que atuou como professor no curso de capacitação.
Com a finalização do curso, a expectativa do Nupec e do Tjap é que o judiciário amapaense esteja muito mais qualificado e preparado para aplicar práticas conciliatórias.