Depois de suspender o programa Menor Aprendiz, pressionado por uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) tenta agora contratar uma empresa que gerencie os novos contratos com menores. No entanto, as duas únicas empresas que participavam da licitação para esse fim foram desclassificadas no certame.
A recomendação do MPT foi feita em agosto de 2017. O Ministério Público do Trabalho viu vínculo trabalhista na contratação dos menores, e o tribunal decidiu não renovar mais os contratos.
Hoje, o Judiciário possui estagiários, mas nenhum deles é menor. São 84 estudantes do ensino médio e 211 de instituições de ensino superior.
Quem é de ensino superior recebe uma bolsa de R$ 724,00 + R$ 74 como auxílio-transporte. Estagiários de ensino médio têm bolsa R$ 362 e o mesmo valor do auxílio-transporte.
O Tjap ainda mantém estagiários de níveis médio e superior. Foto: Tjap
Licitação
O Tribunal está finalizando uma licitação para contratar uma instituição que gerencie programas com menores aprendizes. No entanto, as duas únicas empresas que participavam da concorrência foram desclassificadas por descumprimento do edital.
Em data ainda não anunciada, o Tjap irá refazer a licitação com uma alteração positiva no edital: em vez de 100 vagas, serão oferecidas 150.
Desse total, 50 serão ocupadas por indicação de juízes das varas de infância de juventude, que poderão escolher adolescentes em risco social.
