Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral sugeriu que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) reprove a prestação de contas do PROS referente aos gastos do fundo partidário do exercício de 2018. No Amapá, o partido é comandado pelo deputado federal Acácio Favacho.
Baseado numa auditoria da Comissão de Controle Interno do TRE, o MP Eleitoral concluiu que o diretório regional do PROS ignorou a participação das mulheres na política ao não usar nem o mínimo do fundo partidário para promover as filiadas da legenda.
“(….) Reduzir a importância do cumprimento substantivo das políticas de cotas é sobretudo ignorar a questão da desigualdade subjacente entre os gêneros no país”, comentou o procurador eleitoral, Joaquim Cabral.
Para ele, posturas como essa não ajudam no esforço de aumentar a representatividade feminina nas esferas de governo “razão pela qual tal irregularidade deve ser considerada de natureza grave e apta a comprometer a higidez das contas partidárias”.
O parecer ainda será julgado pelo tribunal. Se for condenado, o PROS poderá chegar na eleição do ano que vem sem verba do fundo partidário, e até eleitoral.