Decisão foi tomada em acordo entre CTMac e Setap. Construção de 50 novos abrigos é parte da contrapartida prometida pelos empresários
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Por RODRIGO ÍNDIO
Um acordo entre a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado do Amapá (Setap) definiu o preço da nova a tarifa de ônibus na capital amapaense. Hoje em R$3,50, o valor de R$3,70 passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.
Segundo Renivaldo Costa, assessor de comunicação do Setap, o acordo foi feito em audiência de conciliação realizada no dia 12 de novembro, porém, só uma semana depois se tornou público.
Renivaldo Costa (Setap): tarifa defasada levou a novo valor. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Tudo ocorreu com o acompanhamento dos desembargadores Carlos Tork e Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), e com parecer do Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da procuradora de Justiça Maricelia Campelo de Assunção.
“O processo foi judicializado em fevereiro e o Setap postulou uma planilha com o reajuste para R$ 3,90. A prefeitura apresentou outra planilha, com a tarifa de R$ 3,67, ou seja, o próprio poder municipal reconhecia que era uma defasagem e havia divergência entre o valor que tínhamos apresentado”, comentou Renivaldo Costa.
Novo preço da tarifa passa a vigorar a partir de janeiro
Segundo Costa, o município postulou que não se opunha em garantir o reajuste tarifário desde que fossem resolvidas algumas pendências, como uma dívida relacionada sob imposto sobre serviço, taxa de gerenciamento que estava sendo cobrada pela CTMac e também a construção de abrigos. Tudo isso consta no acordo assinado no dia 12 de novembro e homologado em juízo.
“A partir do ano que vem será estabelecido um calendário tarifário onde serão considerados dois fatores: 30% do valor vai ser resultado de acordo com o reajuste do óleo diesel, onde será verificado a média do último ano de reajuste do diesel e os outros 70% de reajuste serão auferidos de acordo com índice do INPCA, que é estabelecido pelo IBGE pros reajustes de valores e serviços”, acrescentou Renivaldo.
Cláudia Renata Bandeira: aumento abusivo
O Setap se comprometeu em fazer o pagamento de 15 parcelas de R$ 150 mil a partir de fevereiro do ano que vem do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Sendo que R$ 100 mil é para quitar os débitos com relação ao ISS e R$ 50 mil relacionado à taxa de gerenciamento cobrado pela CTMac. Além disso, existe o compromisso com a construção de 50 abrigos, sendo entregues no primeiro semestre de 2020 e outros 30 no segundo semestre do ano que vem.
O reajuste pegou de surpresa os macapaenses e quem utiliza o transporte coletivo repudia o aumento. É o caso de Cláudia Renata Bandeira, de 49 anos, que ficou indignada.
“Sério que vai aumentar? Que absurdo. Já acho caro R$ 3,50 pela condição do serviço que é ofertado, é lamentável isso. Que belo presente de ano novo que a população vai receber, hein?! Não falo só por mim, e sim por essa população que sofre com esse abuso”, opinou.
Edilson Pacheco: estudante não acredita em melhorias
O estudante Edilson Pacheco, de 23 anos, diz que atualmente precisa pegar o coletivo pelo menos duas vezes ao dia. Ele se preocupa porque passará a gastar quatro passagens já que conseguiu um novo emprego.
“É uma notícia desagradável. Pra quem utiliza o transporte coletivo todo dia para estudar ou trabalhar sabe da dificuldade que enfrentamos com esses ônibus. O engraçado é que aumenta o valor da passagem mas a qualidade continua a mesma, uma vergonha. Isso que falam em melhorias só é ilusão”, desabafou.
