Foi arquivada pelo Ministério Público Federal (MPF) a investigação sobre a morte da liderança indígena Emyra Wajãpi e de uma suposta invasão a terras indígenas no Amapá.
O MPF concluiu, com base em documentos e laudos técnicos, que a provável causa da morte de Emyra Wajãpi foi acidental e que não há indícios de garimpo ilegal na região, na parte do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque próxima ao município de Pedra Branca do Amapari, a 130 km de Macapá.
A promoção de arquivamento foi assinada na quinta-feira (12), após a conclusão do trabalho investigativo, baseado em em diligências da Polícia Federal (PF), oitiva de testemunhas e laudos da perícia do corpo do indígena e do sobrevoo da região, entre outros documentos.
Policiais civis e federais realizaram incursões pelo território indígena após a denúncia de assassinato. Foto: arquivo
Laudo
Para verificar a causa da morte, o corpo do indígena foi exumado no início de agosto, após decisão judicial e autorização do filho de Emyra. O exame necroscópico foi realizado na própria terra indígena, por opção do médico legista, respeitando as tradições.
O laudo pericial, assinado por dois médicos legistas, apresentado em 15 de agosto, indica o afogamento como causa da morte. No exame, não foram encontradas lesões penetrantes no tórax ou abdome que pudessem ter causado a morte. O laudo também demonstra a inexistência de lesões na região genital, nos olhos e no pescoço.
Possível garimpo
O MPF também investigou a ocorrência de garimpos dentro do território dos Wajãpi. Laudo de Perícia Criminal da Polícia Federal, confeccionado após sobrevoo de aproximadamente 200 mil hectares, concluiu que “todas as clareiras encontradas são naturais ou compatíveis com plantio de roças conforme tecnologia utilizada pelos indígenas (…); não foram encontradas alterações na turbidez dos cursos d’água”.
Casa ganhou repercussão internacional
A informação do laudo da PF confirma os dados apresentados pela Funai retirados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR). O CMR é um banco de dados com imagens produzidas quinzenalmente a uma altura de 30 metros.
Pelo monitoramento é possível identificar degradação, desmatamento e fogo em florestas nas terras indígenas da Amazônia Legal. Por solicitação da PF, a Funai informou que, conforme dados do sistema, de 2018 e 2019, “os pequenos índices detectados próximos das aldeias configuram uso tradicional dos indígenas, seja por roças ou plantações diversas”.
