Por SELES NAFES
O entendimento de alguns desembargadores de que um promotor de justiça não pode processar autoridades com foro privilegiado, no caso da Operação Eclésia, tem resultado na exclusão de investigados em processos e até na anulação de sentenças. Mas esse entendimento oscila de acordo com a composição da Câmara Única do Tribunal de Justiça.
Em conversa com o canal SNTV, do Portal SelesNafes.Com, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), João Lages, revelou que o Judiciário tentará padronizar a jurisprudência para evitar insegurança jurídica.
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