Eclésia: Após novo entendimento, Tjap busca padrão para decisões

Compartilhamentos

Por SELES NAFES

O entendimento de alguns desembargadores de que um promotor de justiça não pode processar autoridades com foro privilegiado, no caso da Operação Eclésia, tem resultado na exclusão de investigados em processos e até na anulação de sentenças. Mas esse entendimento oscila de acordo com a composição da Câmara Única do Tribunal de Justiça.

Em conversa com o canal SNTV, do Portal SelesNafes.Com, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), João Lages, revelou que o Judiciário tentará padronizar a jurisprudência para evitar insegurança jurídica.

 

Seles Nafes
Compartilhamentos
Insira suas palavras de pesquisa e pressione Enter.
error: Conteúdo Protegido!!