Por SELES NAFES
As crises conjugais que envolvem casais brasileiros e franceses continuam gerando situações dramáticas na fronteira com a Guiana Francesa, especialmente, para as crianças. No caso mais recente, uma campanha tenta arrecadar fundos para uma mãe brasileira custear uma batalha judicial do lado francês, na tentativa de exercer o direito de ficar com os filhos.
Samara Malato, de 31 anos, dona de casa, tinha 21 anos quando se apaixonou por um professor da rede pública da Guiana Francesa, e aceitou o convite para morar com ele em Oiapoque. Em 2017, a família se mudou para Saints Georges, do outro lado do Rio Oiapoque. Lidiane Evangelista e Ingred Moura, advogadas de Samara no Brasil, pediram para que o nome do professor não seja divulgado.
Em 2017, houve uma rápida separação e os dois fizeram um acordo: o pai ficaria com as crianças maiores, desde que a mãe tivesse o direito de visitar os filhos livremente. Poucos meses depois, o casal reatou e ela engravidou da filha menor.
Na época, “ela teve a consciência de que as crianças iam ter uma estrutura melhor na Guiana Francesa, principalmente, com a educação. Por isso, elas ficariam com o pai. Como eles reconciliaram, a mãe voltou a exercer o poder familiar sobre os filhos e o acordo perdeu a eficácia na prática”, justificam as advogadas. Ambas defendem Samara sem cobrar honorários.
A última vez em que os irmãos viram a irmã mais nova, de 1,6 ano
Apesar das crises com vários episódios de separação, os dois tiveram três filhos: um menino de 9 anos, uma menina de 6 e uma bebê com apenas 1,6 ano.
Retaliação
Em setembro de 2019, Samara procurou a delegacia de mulheres e conseguiu uma medida protetiva, acusando o ex-companheiro de violência verbal e psicológica.
Em represália, as advogadas afirmam que o pai decidiu não permitir mais o convívio da mãe com os filhos. Por essa razão, a mãe, já morando em Oiapoque (lado brasileiro da fronteira), ingressou na justiça brasileira para anular o acordo e recuperar o direito de ter a convivência com as crianças.
“Todas as vezes em que a mãe tentou ver as crianças, na cidade de Saints Georges, ela só conseguiu acesso aos filhos na saída da escola e não sabe nem onde os filhos moram, já que o pai dos menores se recusa a repassar essa informação”, diz Lidiane Evangelista.
Advogadas não estão cobrando honorários para ajudar a mãe
Em dezembro de 2019, a justiça do Brasil, em liminar, determinou o direito de convivência para mãe, isto é, até decisão final, as duas crianças que estão com o pai devem ficar com a mãe em fins de semana alternados e metade das férias escolares.
De acordo com as advogadas especialistas em Direito de Família e Sucessões, “ele (ex-marido) não vem cumprindo as ordens judiciais, alegando que é cidadão francês e não está sujeito às leis brasileiras”.
“Ele grita do lado francês, dizendo que não se submete à jurisdição brasileira. Porém, vive atravessando para Oiapoque, sem trazer meus filhos, e as autoridades francesas e brasileiras nada fazem para me socorrer”, desabafou a mãe em uma rede social.
“Eu estou do lado brasileiro, lutando para conquistar o direito de morar e trabalhar no território francês para criar e educar minhas crianças. Só não consegui isso porque meu ex-companheiro está retendo a documentação para a renovação da carta de séjour”, concluiu.
Campanha #todospelosfilhosdesamara
Lidiane Evangelista foi até a Guiana e procurou o consulado brasileiro para saber por que Samara não está tendo apoio.
A intenção agora é contratar um advogado francês para defender Samara na justiça francesa, pois o pai já disse que ingressou com ação pedindo até a guarda da bebê que está com a mãe em Oiapoque. A ideia não é retirar as crianças da Guiana, mas garantir que elas possam viver com a mãe no próprio território francês, onde Samara pretende viver.
“O governo francês dá assistência para mães solteiras e concede benefícios para crianças francesas. Então, ela terá condições de se organizar e criar os filhos”, defendem as advogadas.
Para enfrentar a batalha do lado francês, as advogadas brasileiras calcularam um orçamento em torno de R$ 11 mil, incluindo honorários do advogado francês e despesas com transporte e alimentação.
As advogadas estão divulgando uma conta onde pessoas poderão fazer doações.
Banco Bradesco
Agência: 1420-6
Conta corrente: 0028315-0
Titularidade: Lidiane Evangelista Pereira