Para reaver 25 aparelhos respiradores para o Amapá, que a União teria declarado que o Estado não teria direito, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) e o advogado Ruben Bemerguy ingressaram com ação popular, nesta quarta-feira (25), na Justiça Federal.
O parlamentar chegou a falar em uma rede social sobre o caso e classificou que o Ministério da Saúde estaria confiscando os respiradores, avaliados em R$ 1,2 milhões. O material estava sendo adquirido pelo governo do Estado para equipar UTI’s para o enfrentamento ao coronavírus.
Randolfe disse também, pelo Twitter, que o caso se tratava de uma retaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), aos governadores que tem questionado seu comportamento diante da pandemia.
Quem informou o parlamentar sobre o Estado não ser contemplado com os ventiladores pulmonares foi a empresa Intermed Equipamento Medico Hospitalar LTDA.
“Trata-se de uma medida errática e indecente do Governo Federal, que busca deixar a população do Amapá à própria sorte. Não se pode ser conivente com isso”, diz um trecho da ação.
O parlamentar argumenta na ação que a saúde no Amapá tem a menor proporção de leitos de UTI do país: 1,03 para cada 10 mil habitantes, sendo dessas somente 0,33 do Sistema único de Saúde (SUS). A relação, segundo Rodrigues, representa 12% da demanda esperada de pacientes graves, conforme a experiência de outros países.