A Justiça do Amapá decidiu adotar medidas internas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). A providência leva em consideração a classificação da doença como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A resolução que dispõe as medidas entrou em vigor na mesma tarde em que o Estado confirmou a primeira notificação de suspeita de infecção pelo covid-19.
Segundo o presidente Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), João Lages, a classificação da OMS significa o risco potencial de a doença atingir a população de forma quase simultânea, não se limitando somente a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna. Segundo ele, a medida também visa manter a prestação dos serviços judiciais à população.
Nos dias de sessão, somente terão acesso aos locais de julgamento as partes envolvidas no processo e seus advogados, além dos magistrados e auxiliares. Fotos: Arquivo/SN
A resolução do determina que magistrados, serventuários, colaboradores e estagiários que apresentarem sintomas suspeitos (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar) serão considerados como casos suspeitos.
Servidores do Tjap que chegarem de viagem de locais ou países com circulação reconhecida do vírus, mesmo que não apresentarem sintomas da doença, entrarão em quarentena por 14 dias.
Em alguns casos previstos na resolução, desembargadores juízes e serventuários poderão trabalhar de casa. A resolução leva em consideração que a taxa de mortalidade do o covid-19 se eleva entre pessoas idosas e com doenças crônicas.
Nos dias de sessão, somente terão acesso aos locais de julgamento as partes envolvidas no processo e seus advogados, além dos magistrados e auxiliares. E se algum desses profissionais apresentar sintomas suspeitos durante a sessão, eles serão conduzidos de forma imediata à avaliação médica.
O Tribunal também vai instalar dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de audiências e plenários.