Sete meses depois, justiça manda soltar ex-diretores do Dnit

Placa mostrando obra que não era realizada na BR-210. Juiz citou perigo de contágio do novo coronavírus na cadeia, e avaliou que o processo não corre mais risco
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Por SELES NAFES

O juiz federal Jucélio Fleury Neto, da 1ª Vara Federal do Amapá, mandou soltar os ex-superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Fábio Vilarinho e Odinaldo de Jesus, que estavam na penitenciária desde 27 de junho de 2019.

Eles foram presos preventivamente no âmbito da Operação Pedágio, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, acusados de receber propina para liberar pagamentos de obras de manutenção da BR-210, que nem eram feitas. Além deles, dois empreiteiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

Durante os últimos sete meses, a justiça federal em várias instâncias negou a liberdade de ambos alegando que era necessário garantir as investigações e depois a instrução do processo, já que os réus eram acusados de participação direta no esquema.  

O magistrado avaliou que não é possível acreditar que sete meses depois, os acusados ainda representem algum perigo para o andamento do processo.

Junho de 2019: Odinlaldo de Jesus é preso em casa pela PF. Foto: PF/Divulgação

Fábio Vilarinho quando comandava o Dnit: R$ 50 mil em fiança

Coronavírus

Além disso, o juiz citou a necessidade de preservação da saúde de Vilarinho e Odinaldo, de servidores públicos e apenados diante da pandemia do novo coronavírus, e disse que essa é uma medida que precisa ser avaliada pelo Judiciário como um todo.

“A manutenção da saúde dos custodiados presos mostra-se essencial à garantia da saúde coletiva, sendo que um provável cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional e socioeducativo produziria impactos significativos”, comentou.

Jucélio Neto arbitrou fiança de R$ 50 mil para cada um dos ex-superintendentes, e determinou que haja monitoramento eletrônico. O Portal SelesNafes.Com tenta confirmar se já houve o pagamento da fiança, o que é necessário para a expedição do alvará de soltura. A decisão é de ontem (20). 

Eles também não poderão manter contato com testemunhas e outros investigados, e precisarão manter uma distância mínima de 200 metros da sede do Dnit.

Por razões de saúde pública, o comparecimento em juízo está suspenso até agosto.

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