Apesar de já ter iniciado estudos para estabelecer um protocolo de segurança ao retorno das aulas presenciais na rede estadual, o Governo do Amapá decidiu adiar mais uma vez o retorno dos estudantes às escolas.
A medida foi determinada no decreto nº 3408, assinado pelo governado do Amapá, Waldez Góes, na noite de quinta-feira (1º), que mantém suspensas as aulas das redes pública e privada de ensino até 31 de outubro. O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (2).
Veja a nova medida:
O governo justificou que medida foi adotada por prudência, já que o Amapá ocupa, atualmente, a classificação laranja, que representa risco moderado para infecção ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
“Ainda estamos enfrentando o coronavírus e em alerta. Precisamos manter os cuidados para não agravarmos na classificação de risco e retroceder na etapas que avançamos”, explicou Góes.
O decreto de nº 3408 também mantém suspensa a participação de agentes públicos em eventos fora do Estado, viagens internacionais e interestaduais por interesse da administração, exceto em situações de excepcional interesse público.
A retomada das atividades presenciais nos órgãos públicos estaduais ocorre de forma gradual, em fases distintas conforme o plano de retomada, levando em consideração os relatórios epidemiológicos.
Os gestores devem priorizar reuniões por videoconferências, manter afastados os servidores do grupo de risco em regime de home office. O uso de máscara permanece obrigatório.
Além disso, o decreto estabelece o fortalecimento nas medidas de segurança, prevenção e higiene no ambiente de trabalho, como reforço na limpeza, evitar aglomerações, manter o distanciamento social de 1,5m entre os servidores e público.