Por SELES NAFES
O atual prefeito José Maria Bessa (PDT) foi o mais votado na eleição da cidade de Porto Grande, a 105 km de Macapá, com votos suficientes para tocar um 4º mandato. No entanto, ele precisará recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se quiser continuar no cargo. Se perder, poderá haver nova eleição.
Bessa teve 3.306 votos, ou seja, 33,32% do total. O segundo colocado, o vereador Elielson Moraes (PP), teve 2.662, o equivalente a 26,83% dos votos. Contudo, os votos de Bessa aparecem como nulos no sistema de totalização do TSE.
O prefeito teve o registro de candidatura indeferido em 1ª instância por inelegibilidade. Ele tem condenação por improbidade administrativa e no Tribunal de Contas da União (TCU) por não prestação de contas de um convênio.
Se votos forem anulados, então não houve manifestação da maioria dos eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão e manteve a inelegibilidade, mas a corte ainda não publicou o acórdão, que é o resumo e fundamentação da decisão.
No domingo (15), Bessa estava na urna eletrônica e recebeu votos, mas nenhum candidato foi apontado como vencedor. O impasse só será resolvido pelo TSE.
O Portal SelesNafes.Com apurou que o prefeito está contratando um advogado especialista em legislação eleitoral para ajuizar recurso assim que o acórdão regional for publicado.
Há um entendimento prévio de que a decisão do TRE conflita com a jurisprudência do TSE em casos em que o réu foi condenado sem que houvesse consideração de dolo, ou seja, de intenção de causar prejuízos aos cofres públicos.
Se a empreitada não for bem sucedida, os votos de Bessa serão anulados e poderá haver nova eleição em Porto Grande.
“Como os votos são anulados, então não houve manifestação da maioria dos eleitores. A maioria dos votos precisa estar entre os votos válidos”, explica um consultor procurado pelo Portal SN.