Por SELES NAFES
O governo do Amapá anunciou que está processando a Unimed Fama pela transferência, para Macapá, de pacientes que estavam internados em Manaus (AM), onde circula a nova variante da covid-19. Das três pacientes, duas morreram no Amapá após a remoção, que teria ocorrido sem notificação das autoridades sanitárias. A Unimed nega.
A ação civil pública, assinada por procuradores do Estado, foi ajuizada na quarta-feira (3) com pedido de liminar contra a Federação das Unimeds, entidade que administra a rede da cooperativa nos estados da Amazônia. Na ação, a PGE solicita ao judiciário que recomende a cooperativa a não mais receber pacientes sem a notificação no sistema de regulação estadual, atendendo aos protocolos do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária Estadual.
“A conduta das rés ofendeu direitos coletivos e sociais da população e agrediu a segurança pela qual o Estado, juntamente com os amapaenses, vem se esforçando para manter. A atitude foi irresponsável e provocou sensação de medo, instalando o caos em cenário já dificultoso”, resume o procurador-geral, Narson Galeno.
No mérito da ação, a PGE pede o pagamento de multa por danos morais no valor de R$ 6 milhões.
Hospital recebeu pacientes de Manaus onde há colapso da rede de saúde. Fotos: Seles Nafes/Arquivo
A Unimed já havia se manifestado na semana passada ao afirmar que havia notificado o Ministério da Saúde a respeito das remoções. Nesta quinta-feira (4), a cooperativa afirmou que ainda não foi notificada sobre o processo.
“No entanto, a Operadora está à disposição para prestar as informações necessárias aos órgãos competentes, dentro das respectivas Legislações vigentes”, informou a assessoria jurídica por meio de nota enviada ao portal.
O Superintendência de Vigilância em Saúde aguarda o resultado de exames para confirmar ou não se as pacientes tinham a mutação do coronavírus. A terceira paciente continua internada no Hospital Central da Unimed.