MP Eleitoral acusa pré-candidata à deputada federal de propaganda eleitoral antecipada
Sandra Lacerda abraçada pela ex-primeira dama Rayssa Furlan durante o evento: Procuradoria Eleitoral sustenta que ato teve características de comício
Sandra Lacerda abraçada pela ex-primeira dama Rayssa Furlan durante o evento: Procuradoria Eleitoral sustenta que ato teve características de comício
Alexandre Barbosa, vice-procurador-Geral Eleitoral; TSE já tinha começado a julgar o processo com 2 x 1 contra o ex-prefeito. MP afirma que interesse público exige a conclusão do julgamento
Ex-adversário do ex-prefeito pediu retirada da ação alegando falta de viabilidade jurídica do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ex-prefeito da capital era acusado pelo atual de não prestar contas de convênio
Atividades estão concentradas no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, na zona norte da cidade
No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização
Em audiência, representantes do MP e da própria prefeitura reconheceram que não há provas contra o ex-gestor. Foto: Reprodução
Decreto de 2020 criava imposto de 1% para as empresas como Uber e 99. Patrícia Ferraz desistiu da ação contra o decreto
Decisão ocorreu em ação movida pelo vereador de Macapá e advogado Eduardo Tavares (PDT)
Chefe da PGE, Narson Galeno, pede em ação que remoções sejam notificadas pela Unimed
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