Projeto de Randolfe prevê auxílio de R$ 600 com a redução das renúncias fiscais

O Senado começou a analisar o projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estende o auxílio emergencial por mais quatro meses, com parcela mensal de R$ 600. No projeto, o senador aponta várias fontes de recursos, como a redução das renúncias fiscais em 30%. A renúncia ocorre quando o governo perdoa dívidas de impostos. A outra parte sairia de Fundos de Investimento Fechados.

O senador afirma que a taxa de desemprego continua em mais de 14%, com 65 milhões de desamparados e mais de mil mortes diárias pela covid-19 em todo o país.

“Não é uma questão de centro, direita, esquerda, oposição ou governo, mas de humanidade. Pessoas estão indo dormir e acordando sem ter o comer”, lembrou o senador.

De acordo com ele, a redução de renúncias geraria uma receita de cerca de R$ 104,4 bilhões aos cofres públicos. Com isso, o governo precisaria realocar as despesas existentes, o que não afetaria o teto de gastos.

Para os Fundos de Investimentos Fechados, a proposta é incluir no Imposto de Renda a tributação sobre “os rendimentos acumulados pelas carteiras de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado”. Esse movimento arrecadaria R$ 21 bilhões e ainda reduziria distorções entre as aplicações em fundos.

“A gestão desastrosa da pandemia fez com que o Brasil ultrapassasse a assustadora marca de 224 mil vidas ceifadas pela covid-19. A vacinação, esperança de resolução da crise, segue lenta devido à insuficiência de doses e insumos para imunizar a população brasileira”, afirma no projeto de lei apresentado esta semana ao Senado.