Por SELES NAFES
A defesa do pastor acusado de abusos sexuais contra jovens fieis de sua igreja pediu na justiça que o salário dele como servidor público seja mantido, mesmo cumprindo prisão preventiva no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Jeremias Magno Barroso, líder da Igreja Getsemani, é auditor fiscal de carreira da prefeitura de Macapá.
Na petição, o advogado Allain Barroso argumenta que a legislação municipal é omissa em casos como esse, mas cita entendimentos consolidados do Tribunal de Justiça do Amapá e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que asseguram o direito ao salário para presos que ainda não foram condenados.
A defesa teme que, com a ausência dele no trabalho em virtude da prisão, sejam efetuados descontos na remuneração. O Portal SelesNafes.Com apurou que o salário de Jeremias é de R$ 13.135,66, e que foi pago normalmente em fevereiro. Com os descontos, como previdência, por exemplo, a remuneração ainda ficou em pouco mais de R$ 9,1 mil. O pastor foi admitido na prefeitura em 1998 e está lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
“A prova documental constante nos autos é suficiente para demonstrar a probabilidade do direito do Impetrante, onde apenas requer a manutenção da sua função pública como servidor, onde, tem seu direito garantido por nossa carta magna com a chancela dos tribunais superiores”, diz o advogado, que pede uma liminar e, no mérito, a confirmação da decisão.
“Assim sendo, o perigo da demora do processo poderá prejudicar significativamente o Impetrante, pois o mesmo não pode ter seus subsídios cortados ou reduzidos em virtude de sua prisão preventiva, onde, mesmo preso necessita sustentar sua família, bem como as suas despesas pessoais, e como sabemos, a verba aqui suplicada tem caráter alimentar”, acrescentou em outro trecho da petição.
Jeremias Barroso foi preso no dia 19 de fevereiro por ordem da justiça, depois que uma vítima relatou uma ameaça. O líder religioso já vinha sendo investigado por estupros cometidos contra três jovens que procuraram a Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM). O inquérito foi concluído em dezembro e enviado ao Ministério Público, mas outras vítimas procuraram a polícia depois do encerramento das investigações.
Pastor Jeremias em transmissão online de um dos cultos
Dias antes da prisão, o Portal SelesNafes.Com publicou entrevistas com as vítimas onde elas detalharam como ocorreram os abusos.
No dia 25 de fevereiro, a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Estado, negou liberdade provisória do pastor sob o argumento de garantia da ordem pública.
O pedido de manutenção da integralidade do salário será apreciado por um juiz de Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.