A agressão ocorreu em setembro de 2020, no Loteamento São José, zona norte de Macapá.
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Seis meses depois, o Ministério Público do Amapá ofereceu denúncia contra os três policiais militares acusados de agredir a professora e pedagoga Eliane do Espírito Santo da Silva. O caso teve repercussão nacional.
Por denúncia caluniosa e lesão corporal leve, a denúncia-crime foi feita na última sexta-feira-feira (26) pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, na 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar da Comarca de Macapá. O documento é assinado pelo promotor Jander Vilhena.
Segundo ele, a denúncia-crime é embasada no próprio inquérito feito pela Corregedoria da PM.
“Os policiais submeteram as vítimas à realização de busca pessoal e veicular, atuando de forma imotivada”, frisou o promotor de Justiça na denúncia.
Além dela, um dos seus filhos também registrou, da sacada da casa da família, imagens da agressão. Um dos policiais a derrubou no chão e ela foi agredida com um tapa no rosto.
Eliane durante protesto em setembro do ano passado. Foto: Marco Antônio P. Costa
As imagens correram as redes sociais de todo o país. Ela e seu marido chegaram a ser presos e apresentados na delegacia por desobediência, desacato e resistência à prisão. Mas, o auto de prisão em flagrante foi arquivado e os R$ 1,6 mil arbitrados de fiança à época foram devolvidos às vítimas.
Por isto, os foram incursos no artigo 339, do Código Penal – denunciação caluniosa, por acusarem falsamente pessoas inocentes.
O comandante da guarnição, que desferiu o tapa na educadora, foi denunciado, ainda por lesão corporal.
Segundo o MPE, agora deverá ocorrer audiência de instrução, onde as testemunhas serão ouvidas. Na sequência, haverá o interrogatório dos acusados.
