Após reclamações sobre aumento, prefeitura adia pagamento do IPTU

Depois de muitas denúncias e reclamações sobre o polêmico aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Macapá, prefeitura da capital não recuou no reajuste, mas estendeu o prazo de vencimento.

Agora, os contribuintes têm até 31 de maio para pagamento em cota única ou da primeira parcela do imposto. A mesma medida vale para a taxa do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O pagamento pode ser feito pela internet, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander ou ainda por casas lotéricas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), através da sua Assessoria de Imprensa.

O comunicado justificou que a “mudança nas datas de pagamento vem para amenizar os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município”.

A justificativa é a mesma usada pelo Partido Democratas (DEM) para ir à Justiça pedir a suspenção da cobrança em Macapá. A legenda move uma ação civil pública na 4ª Vara de Fazenda de Macapá para que o município cancele o reajuste do imposto.

A polêmica do aumento do IPTU 2021 também chegou à Câmara de Vereadores, onde relatos de denúncias apontaram acréscimo de até 300% no imposto em relação ao ano passado.

Parcelamento

Segundo a PMM, o imposto pode ser parcelado em até oito vezes e o contribuinte que pagar em cota única garante desconto de 10%.

Além disso, independente da forma de pagamento, o contribuinte adimplente nos últimos cinco anos terá desconto extra de 2% por ano quitado, podendo chegar a 10% a mais de abatimento. Esse percentual será somado aos 10% garantidos para quem optar pelo pagamento em conta única.

O contribuinte que tiver dúvidas pode se deslocar até a Central do Contribuinte, localizada na Rua Jovino Dinoá, nº 488, no bairro do Trem. Para o atendimento, é necessário primeiramente realizar agendamento pelo telefone (96) 98813-3620.