A empresa Esc Ambiental, foi condenada a pagar R$5 mil por danos morais aos proprietários da cadela Lavine, que foi atropelada e em seguida jogada no caminhão de lixo no bairro Novo Horizonte, em Santana, no dia 5 de junho de 2020.
A decisão, de 30 de abril, é da juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Peres, da 1ª Vara Cível de Santana e ainda tem a Prefeitura Municipal de Santana (PMS) como subsidiária.
“Devido ao acidente, o autor perdeu sua cadelinha, o que causou uma dor imensurável, pois era o seu animal doméstico e de estimação. Trata-se de dano moral presumido. Levando-se em conta o porte econômico das partes bem como a culpa concorrente do autor e dos réus para o acidente, parece razoável fixar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização pelos danos morais”, diz trecho da decisão.
A defesa dos donos de Lavine, havia pedido uma indenização de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 1.350 por danos materiais. No entanto, a magistrada entendeu que o dono da cadela, Lucas Antônio dos Santos, também teve responsabilidade ao deixar Lavine solta e também não conseguiu comprovar os gastos que teve com o animal durante os dois anos em que Lavine esteve com a família.
Outro ponto que não esteve provado para a juíza, foi se o animal foi jogado ainda com vida dentro do triturador do caminhão de coleta de lixo, pois a magistrada entendeu que o vídeo apresentado como prova não é claro quanto a isso e também a testemunha não conseguiu demonstrar claramente que Lavine ainda estava viva quando um dos garis a jogou dentro do caminhão.
Mesmo assim, a família que moveu sente-se satisfeita com a decisão.
Advogado Osny Brito mostra a decisão
“A família está satisfeita com a decisão, a vida de um animal não tem preço, essa condenação é o mínimo para esse ato cruel. Que o presente caso sirva de exemplo pra que atos como esse não voltem a acontecer”, declarou Osny Brito, advogado de Lucas.
O portal SelesNafes.com entrou em contato tanto com a empresa Esc ambiental quanto com a Prefeitura Municipal de Santana (PMS), mas até o fechamento desta edição ambas ainda não tinham respondido se irão ou não recorrer da decisão.
Relembre o caso
O portal SelesNafes.comnoticiou o acidente que tirou a vida de Lavine. À época, a empresa Esc Ambiental lamentou o ocorrido e declarou que os trabalhadores envolvidos no ato foram advertidos.
