Decisão ocorreu em recurso do deputado estadual José Tupinambá
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Por SELES NAFES
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a validade das candidaturas do PSC do Amapá, acusadas de terem sido registradas num processo fraudado na eleição de 2018.
A decisão analisou recursos do deputado estadual José Tupinambá e seus suplentes contra uma liminar concedida em ação de investigação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a fraude não teve ‘provas robustas’.
A polêmica tinha sido levantada pelo ex-presidente do partido, o ex-deputado federal Waldenor Guedes. Ele alegou que seria falsa uma das assinaturas dele no processo de regularização das contas de 2015, referentes ao fundo partidário.
Para os ministros, “o partido conseguiu obter, em tempo hábil, liminar em processo de regularização da prestação de contas de 2015 do Diretório Regional, o que permitiu à legenda disputar as eleições no Amapá daquele ano”.
O relator do processo foi o ministro Mauro Campbell Marques, que foi acompanhado pela maioria dos ministros, com exceção de Edson Fachin. Ele citou o laudo pericial feito pela Polícia Federal que atestou que a assinatura não era de Waldenor Guedes. No entanto, os magistrados avaliaram que havia “dúvidas razoáveis” nas provas coletadas.
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, ressaltou que se houve fraude ela não teria sido praticada pelos candidatos do PSC.
