Três diretores da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) foram indiciados no inquérito que apurou as causas do apagão de novembro de 2020, no Amapá. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (29), pela Polícia Federal.
Os dirigentes responderão criminalmente com base no artigo 265 do Código Penal Brasileiro, que classifica como crime o ato de ‘atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública’. A pena pode chegar a cinco anos de prisão.
A PF concluiu que a empresa foi omissa na manutenção do transformador reserva. Na noite de 3 de novembro do ano passado, o complexo da empresa na BR-210, que rebaixa a energia que chega pelo linhão de Tucuruí, foi afetado por uma explosão que destruiu um transformador e afetou outro, parcialmente. Um terceiro, que deveria ter sido acionado, esperava por manutenção havia mais de um ano. Dos 16 municípios do Estado, 13 ficaram sem energia total durante 4 dias e houve racionamento durante 22 dias.
“(…) Entre o fim de 2019 e a data do fato, foram feitas várias programações para reparo no gerador em questão, mas em nenhuma delas houve de fato correção do problema”, divulgou a PF.
Terceiro transformado esperava manutenção há mais de 1 ano. Foto: Rodrigo Índio/Arquivo SN
Capital e outros 12 municípios enfrentaram 4 dias de apagão total
Laudo
Uma peça foi enviada pela PF para perícia em uma empresa especializada no estado de Santa Catarina, mas o laudo foi inconclusivo sobre a causa do incêndio. As teses são de erro humano, sobrecarga ou causas naturais.
A PF encaminhou o inquérito para o Ministério Público Federal. Procurada, a assessoria de imprensa da LMTE informou apenas que a empresa ainda não foi notificada.