Polêmica em condomínio: Justiça autoriza muro feito por moradores ao lado de atacarejo

Por SELES NAFES

O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível de Macapá, autorizou que moradores do residencial Parque Novo Mundo, na zona oeste da capital, possam construir um muro ao lado do atacarejo Menino Jesus, que está em fase final de edificação. Na prática, a decisão referenda o muro que já foi erguido pela comunidade. 

A Associação de Moradores do Parque Novo Mundo acusou o atacarejo de invadir o ramal de acesso do residencial para usar a área como estacionamento de clientes e entrada de caminhões. Uma estação de descarregamento de mercadorias chegou a ser construído a poucos metros do portão do residencial. A empresa dona do Menino Jesus nega todas as acusações.

Em setembro, após vários episódios na queda de braço entre moradores e o atacarejo (em alguns foi necessária a intervenção da PM), a prefeitura de Macapá se posicionou sobre o assunto e autorizou a associação a construir um muro isolando o atacarejo do ramal de acesso do residencial.

No último dia 17 de novembro, a autorização 004/2021 da Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Urbanismo (Semhou), foi reconhecida pelo magistrado que enfatizou o risco ao “direito de ir e vir dos moradores”.

Estação de descarregamento de mercadorias quase no portão no residencial. Fotos: Seles Nafes

Estacionamento estava sendo preparado dentro da área do acesso dos moradores

Setembro: Policiais militares precisaram ser chamados para evitar conflito entre moradores e representantes da obra

Ao analisar o processo, que ainda precisa ser julgado em definitivo, o magistrado autorizou o muro e deixou claro que os advogados do atacarejo perderam prazo para se manifestar na ação movida pela associação de moradores.

O juiz determinou ainda que o perito nomeado informe se “aceita ou não o encargo, bem como apresentar proposta de honorários”.