Projeto de lei foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
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O Senado começou a analisar um projeto de lei que, na prática, amplia o período das licenças maternidade e paternidade. O objetivo da proposta, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é garantir maior proteção ao bebê pelo núcleo familiar.
Dependendo do caso, a licença-maternidade é de 120 a 180 dias, a paternidade de 5 a 20 dias, totalizando 200 dias. A proposta de Randolfe amplia esse período somado para 240 dias, com no mínimo 180 dias para a mãe e outros 20 dias para o pai. Os 40 dias restantes poderão ser distribuídos livremente entre o casal. O texto também amplia de 1h para 2h o descanso para amamentação.
Se for aprovado sem alterações, o texto terá aplicação nas relações trabalhistas privadas e funcionalismo público. Se o núcleo familiar tiver apenas um membro, a chamada ‘monoparental’, será concedida licença-parental nos prazos somados das licenças paternidade e maternidade.
Randolfe justifica no projeto que a proposta foi inspirada em experiências de outros países desenvolvidos com bons resultados.
“Seguimos a tendência de países como Finlândia, Alemanha, Islândia, Suécia e Noruega, que adotam com sucesso essa medida. As licenças compartilhadas têm inúmeros resultados positivos para o aprimoramento das dinâmicas familiares e para o pleno desenvolvimento das crianças. Ao possibilitar os pais a também ficarem em casa, permite-se que as mulheres retornem a seus empregos. Isso também incentiva os homens a assumirem mais responsabilidades na criação dos seus filhos e a diminuir a desigualdade de gênero nas tarefas domésticas”.
