Sims pede a OAB relatório sobre maus-tratos em abrigos para idosos

Nesta sexta-feira (11) a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), órgão estadual ao qual o Abrigo São José é vinculado afirmou que vai apurar e tomar todas as medidas administrativas e jurídicas desnecessárias referentes às denúncias de maus tratos e desvio de dinheiro de benefícios dos idosos que hoje vivem no local.

O Ministério Público Estadual também já anunciou que abriu processo administrativo, que correrá em sigilo judicial, para averiguar as denúncias publicadas pelo Portal SelesNafes.com.

Em nota, a SIMS informou que só tomou conhecimento da referida denúncia, a partir da matéria publicada, que traz relatos, documentos e depoimentos de vítimas e funcionários dados â Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP). Pelo menos 17 ex-funcionários expuseram a situação no Abrigo São José.

A SIMS também afirmou que repudia qualquer ato de maus-tratos, abuso patrimonial, psicológico e moral contra qualquer cidadão. O órgão reiterou seu compromisso com a política estadual de assistência social. Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS vem a público se manifestar acerca das informações veiculadas na matéria publicada, em 10/02/2022, no Portal Selesnafes com o seguinte título “Denúncia aponta maus-tratos e desvio de dinheiro de idosos no Abrigo São José”.

1. A SIMS repudia veementemente todo e qualquer ato de maus-tratos, abuso patrimonial, psicológico e moral contra todo e qualquer cidadão, condutas essas totalmente incompatíveis com o ofício institucional desta Secretaria e do fiel compromisso assumido pelos gestores com a política estadual de assistência social.
2. A gestão da SIMS somente tomou conhecimento da referida denúncia, a partir da veiculação da matéria em questão.
3. Todos os fatos narrados na matéria, serão imediatamente apurados e as devidas medidas administrativas e jurídicas serão tomadas.
4. A SIMS oficiou a Presidência da OAB-AP solicitando o relatório conclusivo da denúncia em questão, levando em consideração que a denúncia, segundo a matéria jornalística, foi protocolada em julho de 2021 junto à OAB.
5. A SIMS esclarece ainda, que desenvolve a política de assistência social de forma compartilhada com os órgãos de controle, a exemplo das visitas e inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT, Comissão de Direitos Humanos da ALAP, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa CEDPI, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado Amapá, mantendo amplo acesso a todos os centros de administração por esta Secretaria, órgãos que clarividente demonstram apoio na gestão da Assistência no estado do Amapá.
6. Por fim, a SIMS reitera seu compromisso com a Política de Assistência Social no Estado do Amapá.”