Desembargador João Lages foi o relator do processo. Foto: Seles Nafes
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Por SELES NAFES
Por unanimidade. o Tribunal Regional Eleitoral (PSB) reprovou as contas do PSB do Amapá referentes à campanha política de 2020. A legenda perdeu o prazo para envio da prestação de contas e não teria nem justificado o motivo.
Em 2020, o PSB recebeu mais de R$ 503 mil do fundo eleitoral, e apresentou uma prestação de contas fora do prazo informando uma sobra de apenas R$ 165,00.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, durante diligências o partido sanou parte das irregularidades, mas deixou de enviar a ‘prestação de contas parcial’. No processo, a legenda alegou que esse ato seria somente uma mera formalidade que não implicaria na reprovação das contas.
“Ao contrário do que é exposto pelo prestador de contas (PSB), a ausência de prestação de contas parcial caracteriza falha de natureza grave, capaz de comprometer a regularidade das contas”, observou o MP Eleitoral em seu parecer, acrescentando que nenhuma justificativa foi apresentada.
Capiberibe durante a campanha de 2020
No último dia 21 o TRE julgou o processo. O relator foi desembargador João Lages, que votou pela reprovação das contas e foi seguido pelos demais juízes. A legenda poderá recorrer da decisão, mas terá dificuldades para receber fundo eleitoral na campanha deste ano.
Em 2020, o partido disputou a prefeitura de Macapá tendo como candidato o ex-senador João Capiberibe numa aliança com a Rede Sustentabilidade do senador Randolfe Rodrigues, que indicou como vice o advogado Ruben Bemerguy. Capiberibe foi derrotado ainda no primeiro turno e apoiou o atual prefeito, Dr Furlan (Cidadania), no segundo turno.
