Por SELES NAFES
O Senado começou a analisar projeto de lei que muda a relação entre empresas e caminheiros contratados para fretes. Pelo texto original, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), presidente em exercício da CCJ, passará a ser das empresas contratantes a responsabilidade financeira pelo abastecimento dos veículos, sem que haja dedução no valor dos fretes.
O projeto de lei 1.205/2022 trata os caminheiros como “transportes autônomos de cargas” (TACs). O texto diz que ” o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não compondo o valor do frete, devendo ter seu custo repassado integralmente ao tomador do serviço (empresa), de forma destacada e apartada do frete”.
De acordo com o senador, mais de 1,5 milhão de caminhoneiros podem ser alcançados com o projeto.
“Dada a situação, a solução mais correta para proteger a categoria dessas variações é a de tornar o combustível uma despesa de caráter ressarcitório, fazendo com que possa ser cobrado à parte do serviço de transporte, de forma destacada, repassando os custos diretamente ao contratante do serviço”, justificou o parlamentar.
Lucas Barreto: 1,5 milhão de caminhoneiros. Fotos: Ascom
Lucas considera que em meio à escalada do preço dos combustíveis o caminhoneiro é “o elo mais fraco da cadeia de transporte rodoviário no Brasil”, sem poder de barganha com as médias e grandes empresas do setor, e sobretudo com as redes de postos de combustíveis. De acordo com ele, as empresas conseguem ter preços mais atraentes negociando direto com as redes.