Presidente do TRE, desembargador Gilberto Pinheiro
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Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já analisou quase metade dos pedidos de registro de candidatura das eleições proporcionais deste ano. Até agora, houve poucos indeferimentos e renúncias.
Das 359 candidaturas a deputado estadual, 180 foram deferidas até a manhã desta sexta-feira (2), ou seja, elas foram liberadas para concorrer no pleito do dia 2 de outubro. Houve dois indeferimentos e duas renúncias envolvendo candidatos do Cidadania e Avante.
No caso das candidaturas a deputado federal, dos 150 pedidos, 58 já foram deferidos e houve cinco renúncias de candidatos do Cidadania, Republicanos, Podemos e PSC. O nome mais conhecido entre o que declinaram é Patrícia Ferraz (Podemos). Por enquanto, nenhuma candidatura a deputado federal foi rejeitada.
Nesta fase da eleição, o tribunal avalia documentos como a prestação de contas, registro partidário (Drap), certidões criminais, cíveis e declaração de bens. Cabe ao Ministério Público Eleitoral propor ações de impugnação ou se manifestar pelo indeferimento de determinado registro.
Na campanha majoritária deste ano, o TRE liberou até agora apenas duas candidaturas: a do senador Davi Alcolumbre (UB) e do candidato ao governo Gianfranco Gusmão (PSTU). Outros continuam no status “aguardando julgamento”.
O prazo para o julgamento de todos os registros de candidaturas termina no próximo dia 26.
