TSE suspende decisão dada a Jaime que afastou corregedor da PM

Liminar tinha sido concedida pelo desembargador João Lages, do TRE-AP
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Por SELES NAFES

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a decisão que afastou do cargo o corregedor da PM do Amapá, coronel Elvis de Azevedo. O oficial havia sido afastado pelo desembargador João Lages, do TRE-AP, a pedido do candidato ao governo do Estado, Jaime Nunes (PSD).

Jaime ajuizou ação alegando abuso de poder do governador Waldez Góes (PDT) por uma reunião ocorrida no último dia 12 na residência oficial, entre ele e comandantes de batalhões. A coligação de Jaime alega que no encontro o governador teria solicitado aos oficiais que pedissem a seus subordinados apoio às candidaturas de Clécio Luís (SD) e Davi Alcolumbre (UB) ao governo e Senado, respectivamente.

O desembargador João Lages concedeu uma liminar determinando que a comandante geral Heliane Braga afastasse o corregedor Elvis, e determinou uma série de providências à Polícia Federal para coleta de provas do suposto abuso de autoridade.

Waldez recorreu afirmando que a liminar foi concedida sem o direito de defesa, e que o afastamento do corregedor coloca em xeque o cargo do governador que precisa tratar com os batalhões da PM sobre o combate à criminalidade.

Coronel Heliane Braga e o governador Waldez Góes, que recorreu da decisão. Foto: Arquivo SN

Para o ministro, o afastamento do oficial há 2 dias do pleito causa um risco à segurança pública.

“Dada a proximidade do pleito, a medida ameaça a segurança local que já possui planejamento prévio para a garantia do livre exercício do voto, da normalidade da votação e da apuração dos resultados, podendo inflar, de maneira inadvertida, a população já submetida a um processo eleitoral conturbado, dada a polarização”, comentou Alexandre de Moraes.

Ele também mandou suspender as outras medidas determinadas por João Lages até que o colegiado do tribunal analise a matéria.

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