Harmonização: juiz nega quebra de sigilo bancário de deputada eleita, mas intima testemunha

Sílvia Waiãpi (PL) é acusada pela ex-coordenadora de campanha de usar o fundo eleitoral para pagar por tratamento de beleza
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Por SELES NAFES

O juiz Normandes Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), negou o pedido do Ministério Público para quebrar o sigilo bancário da deputada federal eleita Sílvia Waiãpi (PL). No entanto, o magistrado marcou audiência para ouvir uma das testemunhas no processo que apura se ela usou o fundo eleitoral para pagar um tratamento de harmonização facial.

A investigação foi aberta depois que a ex-coordenadora de campanha de Sílvia, a jornalista Maitê Mastop, procurou o MP para afirmar que a então candidata teria usado R$ 9 mil do fundo (formado por recursos públicos) para custear o tratamento numa clínica de Macapá.

Maitê afirma que o pagamento foi feito por ela, sob ordem de Sílvia, utilizando o fundão. A deputada federal eleita já se pronunciou publicamente negando todas as acusações.

Para concluir a investigação, o MP Eleitoral pediu a quebra do sigilo bancário de Sílvia e de Maitê para comprovar os pagamentos supostamente irregulares. Na petição, o pedido é pelo acesso às movimentações bancárias das duas entre os dias 25 de agosto e 5 de outubro.

Ao analisar o pedido, no entanto, Normandes Sousa avaliou que a quebra de sigilo não é necessária já que, “pela narrativa da denunciante, a conta bancária da candidata não foi sequer movimentada, então não há porque, nesta lide, a quebra do seu sigilo”.

Ao indeferir o pedido, o juiz marcou para o próximo dia 9, às 14h, audiência para ouvir uma testemunha arrolada por Maitê Mastop.

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