Da Redação
A Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei que prevê ser obrigatória a contratação de vigilância armada nas escolas, como mais um meio de garantir a segurança de alunos e professores em meio à onda de ameaças e ataques recentes. A proposta é do vice-líder do governo, deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP).
O PL 1943/23 também prevê outras medidas, como sistema de controle de acesso e até detectores de metais em escolas infantis, juvenis e até em universidades. Para o autor da proposta, a ideia é endurecer medidas para devolver o sentimento de que a escola é um local seguro.
“Não podemos aceitar que atos de violência em escolas sejam normalizados Sejam eles, atentados e massacres ou atos de bullying, ou desrespeitos aos professores. Criar mecanismos que impeçam que esse mal se alastre é dever de toda a sociedade”, justifica.
O texto determina que as escolas apresentem planos de segurança às autoridades do setor também para prevenir.
Para Josenildo, o governo federal tem o dever de custear esses investimentos, já que seriam altos demais para os estados e municípios.
Deputado Josenildo: planos de segurança e sistemas de controle. Foto: Divulgação
“Temos consciência do alto custo do investimento na contratação de mecanismos modernos e seguros de vigilância eletrônica e armada. Sendo assim, nossa proposta é que para a execução das exigências desta Lei, parte das despesas das instituições de ensino da rede pública municipal, estadual e federal, sejam custeadas com recursos do Governo Federal, a serem definidos pelo Ministério da Educação”, defende Josenildo.
No Amapá, a vigilância armada foi abolida das escolas em 2015, no terceiro mandato do governador Waldez Góes (PDT). No lugar dos vigilantes, foram instalados sistemas eletrônicos com sensores, alarmes e câmeras.