Tribunal nega liminar e valida reintegração de posse em loteamento invadido

Por SELES NAFES

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Agostino Silvério, rejeitou a liminar requerida por famílias que invadiram um loteamento privado, na Rodovia do Curiaú, na zona norte de Macapá. Com a decisão, o magistrado manteve os efeitos da liminar concedida pela 5ª Vara Cível de Macapá, que tinha determinado a reintegração de posse do Loteamento Alencar.

De acordo com o processo, o local começou a ser invadido na noite de 9 de agosto deste ano. Atualmente, segundo cálculos da família proprietária da área, entre 350 e 500 famílias estão ocupando o local apenas com lonas e pequenos barracos. ” maioria passa apenas o dia no local, sob expectativa. Por isso, ainda não há construções.

Ainda no fim de agosto, a juíza Keyla Utzig, da 5ª Vara, determinou a desocupação da área a pedido do advogado Pablo Nery, que representa os herdeiros de Valderi Alencar Lima, proprietário da área. Matrículas e registros em cartório foram apresentados no processo, com pedido de reintegração e apoio da Polícia Militar ao oficial de justiça.

As famílias contrataram um advogado e recorreram ao Tjap alegando serem idosos, crianças e mulheres gestantes que se mudaram do Distrito do Bailique, e que a área estaria sem uso há mais de 10 anos. Além disso, a defesa alegou que se tratam de famílias que ganham menos de um salário mínimo.

Famílias fizeram queimadas na área…

…para construir barracos

A maioria das famílias ainda não mora no local, afirma advogado. Fotos tiradas do processo

Matrícula da área

Ao analisar o recurso, o desembargador fez uma observação:

 “Ora, percebe-se que nas razões recursais os agravantes (ocupantes) não questionam a prova do domínio da coisa reivindicada e sua individualização, aspectos, aliás, devidamente comprovados nos autos principais, ou seja, o imóvel foi perfeitamente individualizado e identificado no registro”, comentou.

Na ação, o advogado dos proprietários da área informou que tentou dialogar com os invasores mostrando os registros imobiliários das terras, mas houve ameaças e intimidação com terçados, pedaços de pau e enxadas.

Apesar da decisão do desembargador ter sido emitida no último dia 7 dezembro, as centenas de famílias permanecem o local, supostamente estimuladas.

“Há rumores, entre os próprios invasores, que a área é pública e que já ‘ganharam a área de forma judicial’, mas isso são apenas mentiras”, enfatizou Nery.