Por SELES NAFES
A justiça estadual suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Oiapoque (município a 590 km de Macapá), marcada para amanhã (5), que julgaria o prefeito Breno Almeida (PRTB), acusado de crimes de responsabilidade. A decisão foi do juiz plantonista Robson Timóteo Damasceno, atendendo pedido da defesa do prefeito, que está afastado do cargo.
No mandado de segurança, os advogados do prefeito alegam irregularidades no processo de investigação conduzido por uma comissão processante da Câmara, como ausência de provas, não fornecimento integral dos vídeos com depoimentos prestados (ou transcrição integral) e ausência das teses da defesa no relatório final da comissão. Os advogados também citam a suposta compra de votos de parlamentares.
Ao analisar o mandado de segurança com pedido de liminar, o juiz Robson Damasceno não julgou as alegações da defesa, mas disse entender que o processo conduzido na Câmara precisa obedecer a “questões procedimentais” para que não haja ilegalidades e futuros questionamentos judiciais.
O magistrado deu 10 dias de prazo para que a Câmara Municipal informe no processo todos os procedimentos que foram adotados.
Sessão na Câmara de Oiapoque foi suspensa por tempo indeterminado. Foto: Arquivo/Seles Nafes
Ontem (3), em vídeo, Breno disse que estaria na sessão e que não fugiria
O pedido de Breno Almeida contraria o que ele próprio havia dito ontem (4) nas redes sociais, quando divulgou um vídeo onde afirmava que estaria presencialmente na sessão de amanhã, e que não iria “fugir”. Ele atribuiu a possível cassação do mandato dele a uma suposta conspiração motivada por interesses na exploração de petróleo na região.
Ainda ontem, um motorista de aplicativo de Macapá confessou publicamente ter recebido R$ 5 mil do vice-prefeito e prefeito em exercício, Climar Fontineles, para ser laranja numa das denúncias contra Breno Almeida. Climar não se pronunciou sobre esta acusação.