Transferência de terras entra na reta final no Amapá

Da REDAÇÃO

O processo de transferência de terras da União para o Amapá entrou na reta final após avanços nas tratativas entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em encontro realizado em Brasília, o governador Clécio Luís e o ministro Paulo Teixeira alinharam as próximas medidas para concluir o repasse. A expectativa é finalizar em breve o processo de transferência das glebas, que já registrou 12 territórios até o fim do ano passado, restando agora apenas algumas em fase final de trâmites burocráticos.

Esse avanço promete impulsionar o setor econômico do Amapá e garantir a regularização fundiária, assegurando direitos de posse para quem já vive ou produz nessas terras.

Ainda há algumas glebas a serem transferidas, mas o processo está próximo da conclusão. As glebas, divididas em 23 territórios, começaram a ser transferidas em 2022. Atualmente, 11 áreas estão com processos em andamento, e a maioria está em fase final de georreferenciamento ou aguardando a expedição do termo de doação do Incra.

A garantia de repasse das terras significa um futuro promissor para o Amapá, principalmente no setor econômico, possibilitando a regularização fundiária e garantindo direitos de posse a quem já vive ou produz nestas terras.

O ministro Paulo Teixeira expressou disposição em finalizar o processo, destacando o compromisso em avançar nessa agenda. O encontro contou também com a participação de outros representantes do governo estadual e do MDA, incluindo a presidente substituta nacional do Incra, Débora Mabel Nogueira, e o superintendente do MDA no Amapá, Van Vilhena.