Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte é aprovada no Senado

Da REDAÇÃO

O Senado aprovou hoje (23) o Projeto de Lei que autoriza a transformação do Campus Binacional de Oiapoque da Unifap, a 590 km de Macapá, em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). O município amapaense está situado na fronteira com a Guiana Francesa.

A nova instituição terá como objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, além de desenvolver pesquisas, extensão e cultura, promovendo a inovação e o desenvolvimento regional.

Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, celebrou a aprovação do PL.

Para ele, a transformação do campus em universidade autônoma representa um marco importante para o desenvolvimento do Amapá, ampliando o acesso à educação superior na região e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico.

Autor da proposta é o senador Randolfe Rodrigues. Foto: Ascom/Senado

“Estamos abrindo caminhos para a inovação e o progresso. Oiapoque é o quarto município do estado, e 52% da população de Oiapoque são de povos originários. A criação da Unifron constitui um marco para o ensino superior do Amapá e na relação Brasil e França”, salientou Randolfe.

Segundo o texto, para o funcionamento da Unifron, o Poder Executivo está autorizado a criar cargos de reitor, vice-reitor, diretores e outros cargos técnico-administrativos. A implantação da universidade estará sujeita à existência de dotação específica no orçamento da União.

A expectativa é que a criação da Unifron traga benefícios significativos para o Estado, fortalecendo a formação de profissionais qualificados e fomentando a pesquisa e a inovação. O projeto agora aguarda sanção para entrar em vigor.

Campus está localizado na fronteira com a Guiana Francesa

O patrimônio da Unifron será constituído pelos bens e direitos do campus de Oiapoque da Unifap, que serão transferidos automaticamente. Os recursos financeiros serão provenientes de diversas fontes, incluindo dotações do Orçamento Geral da União, doações e convênios.

A medida está alinhada com as metas do Plano Nacional de Educação, buscando aumentar as taxas de matrículas no ensino superior.