Da REDAÇÃO
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) manifestou preocupação com o projeto de lei complementar que pode dar autonomia para que os bancos façam descontos em contas sem a permissão dos clientes. O PLP 40/2024 quase foi votado na quarta-feira (8), mas acabou sendo retirado de pauta.
Oficialmente, a justificativa do projeto é fomentar a competição no sistema financeiro (rede bancária), ampliando acesso ao crédito e reduzindo a inadimplência.
Após um alerta do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dorinaldo também avaliou que a proposta concede superpoderes aos bancos para expropriarem dinheiro dos clientes sem autorização prévia deles. Até dinheiro do FGTS poderia ser usado para quitar parcelas em atraso, por exemplo.
“O desconto ocorreria por meio do programa de débito automático, que permitiria aos bancos retirar valores de operações de crédito vencidas em prazo superior a 30 dias das contas de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte”, explica o parlamentar.
Para o Dorinaldo, a proposta do deputado Hugo Motta (REP-PB), beneficia apenas os bancos, sem considerar o impacto negativo para brasileiros e pequenas empresas.
O deputado Dorinaldo disse que vai trabalhar para que a proposta seja rejeitada, “antes possa trazer consequências com potencial catastrófico para a economia do país e para o bolso dos cidadãos”.