Proposta é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, depois de decisões do STF
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Da REDAÇÃO
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta as licenças maternidade e paternidade. A proposta e do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
O texto prevê os seguintes aumentos de período:
Licença maternidade de 120 para 180 dias
Licença paternidade: de 5 dias para 180 dias
Dorinaldo avalia que se trata de uma adequação aos novos tempos em que os laços familiares precisam estar cada vez mais fortalecidos.
“A igualdade de duração entre as licenças paternidade e maternidade é um passo fundamental para promover a igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e em casa, estimulando uma divisão mais justa das responsabilidades parentais”, justificou.
A iniciativa surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) destacar a demora do legislativo em regulamentar a licença-paternidade, que ficou estabelecida em apenas cinco dias desde a Constituição de 1988.
“Há um amplo debate em torno do tema. Quando uma criança nasce, é um importante momento de fortalecimento da família. Cinco dias é muito pouco para que os laços necessários sejam estabelecidos e também para que a divisão de responsabilidades com a companheira, com a mãe da criança, seja mais justa. Apresentamos o PL para participar desse debate e tenho certeza que vamos sair com uma lei que vai melhorar a vida das famílias trabalhadoras do Brasil”.
