Por SELES NAFES
A Câmara votará em regime de urgência o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O requerimento que pediu a aceleração do trâmite é de autoria do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP).
O parlamentar foi procurado por movimentos que representam pacientes para apresentar um projeto de lei, mas ele decidiu retomar um PL que contempla direitos, mas que estava parado na casa desde 2019. A proposta é de autoria do deputado Dr Leonardo (REP-GO).
A fibromialgia é uma dor crônica que migra por todo o corpo e se manifesta nos tendões e articulações, e é relacionada ao sistema nervoso.
A medicina ainda não conseguiu identificar quais são as causas da doença que, na maioria dos casos, afeta mulheres entre 30 e 55 anos.
Requerimento destravou projeto de lei apresentado em 2019. Foto: Divulgação
O texto de 2019, que cria a política nacional, garante atendimento de vários profissionais, participação da comunidade na formulação de políticas públicas, campanha educacionais, incentivos à qualificação profissional e pesquisa; inserção de pacientes no mercado de trabalho, e reconhece o direito à aposentadoria, em determinados casos.
A fibromialgia só pode ser reconhecida por laudo médico que obedeça a critérios da Sociedade Brasileira de Reumatologia.
Após a aprovação do requerimento para o regime de urgência, o deputado do Amapá articula a inclusão do projeto de lei na pauta do plenário.