Da REDAÇÃO
Em um marco histórico para a luta dos povos quilombolas, o Quilombo do Rosa, localizado no Amapá, recebeu o título definitivo de seu território, após mais de um século de existência.
A entrega foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Governo do Amapá, garantindo a regularização de uma área superior a 4 mil hectares e beneficiando cerca de 17 famílias. Essa conquista oferece segurança jurídica a elas e abre portas para o acesso a linhas de crédito voltadas à produção agrícola.
O título definitivo foi celebrado como um avanço histórico, marcando os 124 anos desde a declaração de posse do território. O Quilombo do Rosa é a primeira comunidade quilombola no estado a ser titulada após 17 anos, desde a última regularização ocorrida no Quilombo Mel da Pedreira, em 2007.
Autoridades fizeram a entrega oficial do documento
Joelma Menezes, presidente da Associação Território Quilombola do Rosa, destacou o impacto positivo esperado para a comunidade, com melhorias nas áreas de educação, saúde e geração de renda. Menezes também agradeceu aos governos estadual e federal pelo apoio, ressaltando a resistência de sua família ao longo da luta pelo território.
Josilana Santos, da Fundação Marabaixo, reforçou o papel essencial de um governo popular para a retomada das titulações e prometeu avanços na entrega de portarias e decretos para os 41 territórios quilombolas do Amapá. Já Fernanda Machiaveli, secretária executiva do MDA, enfatizou a retomada da política nacional de reconhecimento dos territórios quilombolas, destacando a assistência técnica e o crédito rural como ferramentas fundamentais para o desenvolvimento dessas comunidades.
A cerimônia também marcou a assinatura de um protocolo de intenções entre a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e o Rurap (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá), com foco no atendimento socioambiental das comunidades indígenas de Oiapoque.
Moradores tiveram acesso tanto aos programas do Governo Federal como do Governo do Estado
Estiveram presentes o governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Randolfe Rodrigues, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, além de deputados estaduais e representantes de órgãos federais.
A entrega do título definitivo ao Quilombo do Rosa simboliza o reconhecimento da luta histórica das comunidades quilombolas e fortalece as políticas públicas de regularização fundiária no Brasil. Para as famílias beneficiadas, a regularização territorial abre novas oportunidades de desenvolvimento sustentável e de preservação cultural.
O governo reforçou o compromisso com a continuidade das titulações de territórios quilombolas no estado, trazendo esperança para as demais comunidades que ainda aguardam pela segurança jurídica e pelos benefícios que o reconhecimento pode proporcionar.