De Macapá (AP)
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que transforma em lei o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), política do SUS que ajuda pacientes a se deslocarem para outras cidades em busca de atendimento médico. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O texto tem origem em projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT) e foi ajustado pela Câmara dos Deputados. A versão final manteve o programa, mas definiu que a concessão do auxílio dependerá de orçamento disponível e decisão dos gestores de saúde.
Durante a votação, o senador destacou que o objetivo é evitar que o benefício seja interrompido por mudanças de governo. Segundo ele, a medida busca dar mais segurança a quem depende do serviço, especialmente em regiões com pouca oferta de especialidades médicas.
Nova lei busca evitar cortes no TFD e garantir continuidade do atendimento a pacientes que precisam viajar para se tratar. Foto: Secom GEA
Nos estados amazônicos, como o Amapá, o TFD é amplamente utilizado. Só em 2025, cerca de 90 mil pessoas recorreram ao programa para conseguir tratamento fora de seus municípios, diante da ausência de serviços especializados.
O TFD cobre despesas como transporte, alimentação e hospedagem, inclusive para acompanhantes quando necessário. A lei também estabelece critérios, como a exigência de encaminhamento médico e a exclusão de deslocamentos curtos.