Por ANDERSON MELO, de Macapá (AP)
O Ministério Público Federal ajuizou ações contra quatro grandes pecuaristas para retirar bois e búfalos criados irregularmente na Reserva Biológica do Lago Piratuba e no leito assoreado do Rio Araguari. Além da retirada imediata dos animais, o MPF pede indenizações e a recuperação das áreas degradadas. As ações representam uma nova etapa da ofensiva do órgão contra a pecuária dentro da unidade de conservação. Antes de recorrer à Justiça, o MPF tentou resolver o problema por meio de acordos extrajudiciais. Dos 16 criadores identificados, nove assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e se comprometeram a retirar mais de 8 mil animais da reserva. Outros três casos ainda estão em análise.
Segundo o MPF, os quatro pecuaristas acionados judicialmente recusaram a saída voluntária da área protegida. A estimativa é de que mais de 6 mil animais estejam sendo criados ilegalmente dentro da reserva.
A criação de búfalos é apontada como uma das principais pressões ambientais sobre a unidade de conservação. Por serem animais pesados e criados soltos, eles degradam áreas alagadas, impedem a regeneração da vegetação nativa e alteram a dinâmica hídrica da região.
Com quase 400 mil hectares, a reserva abriga manguezais, campos inundáveis e espécies ameaçadas, como a onça-pintada e o peixe-boi-da-Amazônia. Mesmo assim, a presença irregular de rebanhos avançou nas últimas décadas.
Reserva ainda tem 6 mil animais espalhados causando devastações e alterando o curso das águas. Foto: ICMBio
O impacto vai além da degradação do solo. Estudos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade apontam que a atividade bubalina também contribui para o avanço dos incêndios na reserva. O pisoteio dos animais altera a drenagem natural e reduz o nível da água em áreas úmidas, tornando o ambiente mais seco e vulnerável ao fogo.
Em matéria recente ao Portal SelesNafes sobre o cenário na reserva, a analista ambiental do ICMBio, Patrícia Pinha, afirmou que os impactos ultrapassam os limites da unidade.
“Os impactos são muitos, tanto dentro da unidade quanto fora. A pecuária, como é praticada no Amapá, modifica profundamente as áreas úmidas e alagadas, principalmente pelas redes de valas que os búfalos acabam formando com a atividade sem controle. A região dos lagos está sendo comprometida, e podemos perder grande parte desses ambientes no Amapá. A contribuição da pecuária bubalina é muito grande, somada ainda aos efeitos dos incêndios florestais.”
Pisoteio que causa alterações impactantes
Na esfera criminal, o MPF já firmou quatro Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e apresentou quatro denúncias à Justiça Federal com base na Lei de Crimes Ambientais. As denúncias envolvem crimes como dano direto à unidade de conservação, impedimento da regeneração da flora e poluição com destruição da vegetação. Se condenados, os pecuaristas podem responder por crimes com penas de reclusão, detenção e multa.
